1. DO PROJETO

Se você chegou até aqui é porque tem interesse em entender como seus dados pessoais são ou poderão ser utilizados.

Em primeiro lugar, é importante saber que a Plataforma Nave em Órbita é um programa criado pelo OI FUTURO, com o desenvolvimento tecnológico da HARDFUN, que ajuda jovens, como Você, a acessar a área dos games, mercado em crescimento. O programa vai oferecer formação e vai ampliar o seu conhecimento em cultura, tecnologia e oferecerá habilidades profissionais para te preparar para oportunidades no mercado gamer.

Sendo assim, é fundamental que você entenda qual o papel de cada empresa neste projeto. Vamos lá!

OI FUTURO

O papel principal do OI FUTURO neste projeto é ajudar a divulgar a Plataforma Nave em Órbita, que é parte do nosso projeto. Para isso usamos de nossa marca (conhecida em todo o Brasil) para mostrar o programa para mais pessoas. Por isso, podemos utilizar alguns dados pessoais para as peças de publicidade da plataforma e outros materiais informativos sobre programas e projetos do OI FUTURO.

Além disso, o OI FUTURO pode ter acesso a outros dados pessoais, para fins de novas ações e projetos de fomento à diversidade, adequados às necessidades de cada público alvo, através da análise da efetividade de suas ações.

HARDFUN

A HARDFUN é responsável por toda a gestão da Plataforma Nave em Órbita, fornecendo a tecnologia necessária para o programa funcionar, especialmente garantindo que o aluno se cadastre na ferramenta e tenha acesso ao conteúdo dos cursos.

2. COMO SEUS DADOS PODERÃO SER TRATADOS AO LONGO DA PLATAFORMA NAVE EM ÓRBITA

2.1 Coleta e finalidades do uso de dados

Quando você se cadastra na Plataforma Nave em Órbita, pedimos algumas informações suas, como:

Dados Cadastrais Mínimos Necessários:

• Dados pessoais: Nome Completo, Celular, E-mail.
• Finalidade de uso (Para que usamos): Utilizaremos estes dados para saber quem é você, te cadastrar na plataforma e te inscrever em nossos cursos, entrar em contato com você, permitir que utilize nossa plataforma e te dar o seu certificado, ao final do curso. Também faremos uso de Redes Sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram para avisar a você sobre novos cursos online, bem como compartilhar conteúdos interessantes sobre o tema Jogos Digitais e outros temas a serem abordados nos cursos do Projeto.

Dados Cadastrais Complementares:

• Dados pessoais: CPF, Idade, Estado, Município e Escolaridade.
• Finalidade de uso (Para que usamos): Estes dados serão utilizados para entendermos melhor sobre as pessoas que estão participando dos nossos cursos e, com isso, melhorar os próximos cursos, de acordo com a faixa etária, região e nível de escolaridade dos nossos estudantes.

Dados Cadastrais Facultativos:

• Dados pessoais: Gênero e Etnia.
• Finalidade de uso: Estes dados serão utilizados, de forma anonimizada, para entendermos melhor quem são os estudantes que se inscreveram no curso, além de promover ações de diversidade.

Dados de Ativos Tecnológicos:

• Dados pessoais: Endereço IP, Registros de interações, Session ID, Localização.
• Finalidade de uso: Estes dados serão utilizados para análise de como o site é utilizado e fazer as devidas melhorias.

2.2 Quem poderá acessar os seus dados

A base de dados formada pelo cadastro de participantes do Nave em Órbita terá seu uso, acesso e compartilhamento, limitado aos profissionais e propósitos específicos e fundamentais para o funcionamento da plataforma, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Plataforma.

Além disso, todas as pessoas que trabalham no projeto se comprometem a manter o sigilo das informações coletadas dos participantes do projeto, nos termos desta Política de Privacidade.

Você também é responsável por manter suas informações seguras. Por esse motivo, não compartilhe suas senhas e dados de acesso, pois isso não é permitido segundo essa Política de Privacidade, como pode ver com mais detalhes no item 2.5.

Alertamos ainda que o aluno é responsável por informar os seus dados corretos e atualizados. As empresas do projeto confiam que você está dizendo a verdade, mas elas não são responsáveis por corrigir ou verificar suas informações.

2.3 Armazenamento dos dados e registros

Vamos guardar suas informações pelo tempo que for necessário para prestar nossos serviços, cumprir uma obrigação legal/regulatória, ou para nos ajudar a melhorar nossos serviços. Em qualquer caso, armazenaremos seus dados de acordo com a lei, de forma segura, transparente e por tempo limitado.

São alguns exemplos de hipóteses que manteremos seus dados armazenados:

• O prazo mínimo de 6 (seis) meses para o armazenamento do registro das atividades, nos termos do Marco Civil da Internet;
• O prazo mínimo de 5 (cinco) anos para o armazenamento dos dados pessoais, contados da data em que você cancela a sua Conta de Acesso, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
• A necessidade de armazenamento dos dados em função da necessidade para a execução dos contratos.

Se quiser saber quais dados possuímos sobre você, siga para o tópico “3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?” da presente Política.

2.4 Com quem podemos compartilhar os seus dados pessoais?

Para a prestação dos serviços objeto da Plataforma Nave em Órbita, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com as seguintes partes:

• Entre o OI FUTURO e a HARDFUN;
• Com parceiros da OI FUTURO e a HARDFUN que os ajudam a prestar os serviços;
• Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
• Quando necessário em decorrência de obrigação, determinação de autoridade judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Ou seja: quando a lei ou alguma autoridade pedirem. Nestes casos, será compartilhado somente as informações extremamente necessárias.
• Para elaborar relatórios anonimizados, a partir da análise dos dados pessoais e de comportamento do Usuário, possibilitando melhorias no curso que sejam benéficas ao desempenho e interesse dos Usuários e melhoria do conteúdo e direcionamento das aulas;
• Para te ajudar a ter uma boa experiência de navegação na plataforma e te oferecer suporte, fazendo uso de e-mail;
• Para compartilhar conteúdos sobre novos cursos e eventos importantes por meio de e-mail marketing e mensagens instantâneas fazendo o uso de redes sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram;
• Enviar e-mails ou mensagens via WhatsApp sobre cursos com inscrições abertas;

Sempre vamos garantir que suas informações são usadas apenas para o objetivo que foi coletado e de acordo com a lei.

Se for necessário enviar suas informações para fora do país, faremos isso de forma igualmente segura, conforme exigido pela LGPD.

2.5 Como mantemos seus dados pessoais seguros?

Para manter suas informações seguras, usamos técnicas de segurança adequadas, a fim de garantir que ninguém que não esteja autorizado veja suas informações, as destruía, perca ou altere. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Trabalhamos constantemente na adoção de medidas para proteger suas informações. Porém, se algum incidente de segurança ocorrer, vamos fazer o possível para resolver o problema e diminuir as chances de qualquer consequência e danos. Por isso, fique tranquilo que caso ocorra algo que possa te prejudicar ou lhe causar danos, vamos contar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao USUÁRIO, no caso de acarretar risco ou dano relevante.

Não se esqueça que a segurança dos seus dados pessoais também depende de você, e aqui vão algumas dicas:

• Ao se cadastrar na Plataforma Nave em Órbita, escolha uma senha forte o suficiente para evitar que outras pessoas a adivinhem e não utilize a mesma senha para acesso de e-mails ou outros aplicativos;
• Troque suas senhas de vez em quando;
• Nunca revele ou compartilhe a sua senha com outras pessoas, afinal, você é o único responsável por manter a senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços do Nave em Órbita.

3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Você é o titular dos seguintes direitos sobre os seus dados de caráter pessoal:

• Confirmação da existência de tratamento (saber se temos alguma informação sua);
• Acesso aos dados (ver quais informações/dados possuímos);
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Pedir que a gente remova ou mascare dados e informações que não precisamos);
• Portabilidade dos dados, quando cabível (Transferir suas informações para outro lugar, se for possível);
• Eliminação dos dados pessoais (Excluir suas informações);
• Informação sobre uso compartilhado de seus dados (Saber com quem estamos compartilhando suas informações);
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
• Revogação do consentimento (Cancelar sua permissão a qualquer momento).

Você pode exercer estes direitos a qualquer momento, gratuitamente, mandando um e-mail ao Encarregado de Proteção de Dados do OI FUTURO, através do e-mail: PP-privacidade@oi.net.br.

Para isso, podemos pedir que você prove quem você é, com envio do seu documento e/ou informações adicionais dos requerentes para atendimento às solicitações.

As solicitações serão respondidas dentro do prazo legal.

Importante: Caso tenha alguma dúvida sobre a utilização da Plataforma Nave em Órbita, entre em contato com através do e-mail: contato@orbita.org.br

4. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Às vezes, precisamos atualizar esta política porque as leis mudam, o site muda ou a tecnologia muda, ou mesmo porque achamos que é necessário. Por isso, é uma boa ideia dar uma olhada nesta política de vez em quando para ver se algo mudou.

5. DADOS DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Agentes de Tratamento e Contato

• Controladores de dados pessoais:

OI FUTURO

Instituto Telemar

CNPJ: 04.256.109/0001-45

Endereço: Rua Dois de Dezembro, n° 63, compl. 52, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

• Operador de dados pessoais

HARDFUN STUDIOS

Nome do Responsável: Robson Mendonça

Contato: seguranca@hardfunstudios.com

Endereço: Av. Ipiranga, 6681 TECNOPUC Prédio 99 A, Sala 1001 Partenon, Porto Alegre - RS

• Encarregados de dados:

OI FUTURO

Nome do Responsável: Christian Kratochwil

Contato: pp-privacidade@oi.net.br